Aprovação de Projeto Arquitetura

Check-list para Aprovação de Projeto [Construção de imóvel novo]

Com as últimas postagens que fiz sobre Aprovação de Projeto na página oficial da D&R Assessoria e Legalização Imobiliária no Facebook, recebi muitas mensagens com dúvidas sobre esse tipo de processo.

Então para facilitar e responder um número maior de pessoas, resolvi disponibilizar alguns checklists padrões.

Lembrando que a relação de documentos para aprovação de projetos pode variar de Prefeitura para Prefeitura ok?

E para começar, segue uma lista de documentos para você que está construindo um imóvel novo e precisa de Alvará de Aprovação e execução de Construção, para construção de uma nova edificação em um terreno vago ou que terá demolição.

Para os diferentes tipos de Alvarás você precisará de um REQUERIMENTO PADRÃO (normalmente fornecido no Site da Prefeitura Municipal)

A. Checklist Padrão para Alvará de Aprovação e Execução

1) Requerimento preenchido com a identificação e a qualificação de quem está solicitando, do profissional habilitado e do imóvel. E também dados para contato (endereço, telefone, email…);

2) Cópia do título de propriedade dos lotes;

3) Cópia do Contrato Social. Caso o proprietário seja PJ, é necessário cópia do Estatuto que conste o representante legal;

4) Cópia das 2 primeiras folhas do carnê de IPTU;

5) Levantamento planialtimétrico do terreno numerado na sequência das demais folhas do projeto e em 2 vias;

6) Peças gráficas do projeto arquitetônico em duas vias;

7) Guia paga da taxa de preço público*;

B. Checklist Padrão para Alvará de Aprovação

Mesma documentação descrita acima para Alvará de Aprovação e Execução.

 

C. Alvará de Execução

1) Requerimento preenchido com a identificação e a qualificação do solicitante, do profissional habilitado, do imóvel e dados para contato (endereço, telefone, email…);

2) Cópia do título de propriedade dos lotes;

3) No caso de Pessoa Jurídica, cópia do Estatuto e Contrato Social que conste o representante legal;

4) Cópia das plantas já aprovadas;

5) Três vias idênticas às anteriormente aprovadas peças gráficas;

6) Guia paga da taxa de preço público*;

* “O preço público é uma taxa paga pelo usuário por utilizar um serviço público solicitado à Administração Municipal”.

Raquel de Fátima

 

Ficou com alguma dúvida ou deseja que a D&R Assessoria realize o Processo de Aprovação dos seus Projetos?

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