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Escritura e documentação do imóvel

Escritura e documentação do imóvel

A escritura e documentação de um imóvel é uma necessidade em caso de venda, pois é dessa maneira que poderá atestar que a mesma foi realizada com a transferência de posse da propriedade para o novo comprador.

Além da escritura é fundamental se fazer o seu registro, ou seja, depois que escritura estiver concluída  é preciso levá-la até o cartório de registro de imóveis e realizar o seu registro, proporcionando que ela seja reconhecida e possua o valor da transferência de posse.

Outras documentações também são fundamentais durante todo o processo de compra e venda, como por exemplo, a quitação do ITBI, que refere-se ao imposto de transferência do bem, várias certidões, solicitação da matricula do imóvel para atestar a sua situação –  isso deve ser feito tanto no cartório de registro de imóveis como também na prefeitura.

 

Qual o valor da escritura e documentação?

Não existe um valor único para todas essas documentações necessárias, bem como nem todas possuem a mesma validade.

O ITBI, por exemplo, pode variar de cidade para cidade e pode chegar a incluir uma taxa de cerca de 2% do valor total do imóvel.

Já para lavrar a escritura existe uma tabela fixa que é aplicada sobre o valor do imóvel. O registro do imóvel também possui um valor variável e deve ser consultado junto ao cartório de registro de imóveis.

Mesmo que não seja possível afirmar especifico para esses itens, há alguns meios de se ter uma noção média desses custos.

Vamos supor que você tenha adquirido um terreno no valor de R$ 150.000,00. Os valores que você deverá pagar para a documentação serão os seguintes:

  • R$ 3.000,00 – com relação ao ITBI (2% do valor do imóvel).  Como já falamos anteriormente essa taxa é referente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e deve ser quitado sempre que ocorrer a transferência de posse de um imóvel.
  • R$ 2.114,00 – Esse valor deverá ser pago ao cartório de notas e refere-se à escritura do imóvel.
  • R$ 1.374,52 – Já esse valor deverá ser pago diretamente ao cartório de registro de imóveis, e é referente ao registro da escritura.
  • R$ 6.488,52  – Esse é total do valores relacionados acima para as documentações relacionados ao terreno. Vale destacar que aqui não incluímos outros gastos, como emissão da matrícula, reconhecimento de firma e outros pequenos pontos que deverão ser solicitados conforme o andamento do processo.

Porém, uma das duvidas mais frequentes é com relação a responsabilidade da solicitação e pagamento de toda a documentação – Quem compra ou quem vende? Você sabe responder essa questão?

Confira a seguir e elimine de vez todas as duvidas acerca desse assunto!

 

Quem deve pagar a documentação?

De maneira resumida, quem deve pagar a escritura e documentação do imóvel é sempre o comprador e não o vendedor! Isso deve ser um consenso entre todas as negociações de venda e compra de imóveis devidamente legalizados.

Porém, caso exista negociação entre as partes é totalmente possível que o próprio vendedor realize o pagamento das taxas ou parte delas. Isso não é considerado o tipo de processo mais comum, já quem geralmente o comprador assume essa responsabilidade de pagamento de todas as taxas.

 

Pendências relacionadas ao imóvel

Há um tipo de exceção que pode ocorrer quando existem pendências relacionadas ao imóvel, como taxas que estejam em atrasos por algum motivo, IPTU em aberto, pendências financeiras e/ou jurídicas, entre outros.

Toda e qualquer tipo de pendência ou atrasos financeiros que estiver no imóvel é de responsabilidade do vendedor,  e nesse caso é importante que ele providencie os pagamentos para que a negociação seja liberada.

 

Dica: Conheça a Regra dos 5%

Se pegarmos os valores relacionados anteriormente nesse artigo e somarmos todos, perceberemos que o resultado final será de cerca de 5% do valor total do imóvel.

Trata-se de um tipo de consenso que muitos  possuem, até mesmo para prevenção sobre as negociações de imóveis. Isso também é um recurso muito usado quando se efeitua a solicitação de financiamento junto ao banco da Caixa Economia, onde a principal orientação é que os clientes reservem essa porcentagem do valor total para os custos de documentação.

Agora que você sabe a importância da escritura e documentação do seu imóvel pode começar a realizar os tramites para agilizar a sua negociação e obter êxito!

Escritura e documentação do imóvel
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Raquel de Fátima

Empresária. Especialista em aprovação de projetos de prefeitura. Fundadora da D&R Assessoria e Legalização Imobiliária.

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