Averbação de Construção
Vai comprar ou vender um imóvel e ele não está averbado?
O que é Averbação de construção?
A averbação de construção é a inclusão das informações da construção na matrícula do imovel como metragem das áreas de construção se a construção é comercial ou residencial etc.
Por que averbar uma construção?
É preciso ter Averbação da Construção na Matrícula para vender ou comprar imóvel com financiamento bancário ou para usar o imóvel como garantia para solicitar empréstimo bancário.
Outra situação importante é quando é feito um empréstimo bancário para realizar a construção, após realização da construção será necessário averbar a construção na matrícula para receber a última parcela do empréstimo.
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Perguntas sobre Averbação de Construção
Para averbar a construção na matrícula será necessário montar um processo com:
- O projeto aprovado;
- Habite-se ou alvará de regularização;
- ART ou RRT do arquiteto responsável pelo projeto;
- CND de obras da Receita Federal;
- Cópia do espelho de IPTU ou Certidão de valor Venal;
Depois levar o requerimento preenchido até o Registro de imóveis e protocolar o processo.
Aqui na D&R Assessoria nós montamos e gerenciamos o processo do início ao fim para você.
Sim, é possível averbar uma construção antiga. Na verdade, a averbação de construção pode ser realizada a qualquer momento, desde que as informações sobre a obra ou reforma sejam atualizadas no registro do imóvel.
A documentação necessária para averbar uma construção pode variar de acordo com a legislação local e as regras específicas de cada cartório de registro de imóveis.
No entanto, em geral, os documentos necessários incluem:
- Projeto arquitetônico aprovado;
- Certidão de Habite-se ou Alvará de Regularização
- RRT ou ART do responsável pelo projeto;
- CND obras da Receita Federal;
- Cópia do espelho de IPTU ou Certidão de valor venal do imovel.
O valor da averbação de construção pode variar de acordo com o valor atribuído gasto na construção.
O cálculo é feito de acordo com a tabela do Registro de imóveis que é baseada na tabela do Sinduscon.
O prazo para a averbação de construção pode variar de acordo com a legislação local e as regras específicas de cada cartório de registro de imóveis.
Mas em geral, o processo de averbação de construção pode ocorrer em 30 dias a contar da data do protocolo, dependendo da complexidade do processo e da quantidade de documentos que precisam ser apresentados.
A averbação de um imóvel é o registro oficial de mudanças na matrícula do imóvel no cartório, como obras de construção, reformas, divórcios ou alterações de posse.
Esse processo é crucial para manter a documentação atualizada e em conformidade com a realidade do imóvel, o que facilita financiamentos, transações de compra e venda, além de valorizar o imóvel.
O custo para averbar um imóvel pode variar conforme o tipo de alteração feita, o cartório responsável e a localidade.
As despesas podem incluir taxas de cartório e, em alguns casos, honorários de profissionais como engenheiros ou advogados.
Consultar o cartório para uma estimativa específica ou contar com um serviço de assessoria pode simplificar o processo e garantir um valor preciso.
O valor para averbar uma construção varia de acordo com a área da obra, o tipo de construção realizada e o cartório onde o processo será registrado.
Para completar a averbação, é necessário apresentar documentos que comprovem a obra e pagar as taxas aplicáveis no cartório.
Contar com a orientação de um especialista pode ser útil para prever custos específicos e evitar surpresas.
Para realizar a averbação de um imóvel no cartório, é preciso fornecer a documentação atualizada do imóvel, além dos documentos relacionados à alteração, como laudos técnicos no caso de construção ou certidões específicas, como de divórcio.
Após o pagamento das taxas de averbação, o cartório atualiza a matrícula do imóvel, regularizando-o.
A averbação de divórcio é o registro da alteração de estado civil de um proprietário na matrícula do imóvel, que pode refletir uma mudança na titularidade.
Para averbar o divórcio, é necessário apresentar a certidão de divórcio no cartório onde o imóvel está registrado e pagar as taxas exigidas.
Esse processo é importante para evitar complicações em vendas ou partilhas futuras.
Manter a documentação do imóvel atualizada é essencial para garantir a conformidade legal e segurança jurídica do bem.
A matrícula do imóvel deve refletir quaisquer mudanças, como construções ou transferências de posse.
Documentação em dia facilita transações, protege o valor do investimento e aumenta a segurança na venda e financiamento do imóvel.