Averbação de Construção
Vai comprar ou vender um imóvel e ele não está averbado?
O que é Averbação de construção?
A averbação de construção é a inclusão das informações da construção na matrícula do imovel como metragem das áreas de construção se a construção é comercial ou residencial etc.
Por que averbar uma construção?
É preciso ter Averbação da Construção na Matrícula para vender ou comprar imóvel com financiamento bancário ou para usar o imóvel como garantia para solicitar empréstimo bancário.
Outra situação importante é quando é feito um empréstimo bancário para realizar a construção, após realização da construção será necessário averbar a construção na matrícula para receber a última parcela do empréstimo.
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Perguntas sobre Averbação de Construção
Para averbar a construção na matrícula será necessário montar um processo com:
- O projeto aprovado;
- Habite-se ou alvará de regularização;
- ART ou RRT do arquiteto responsável pelo projeto;
- CND de obras da Receita Federal;
- Cópia do espelho de IPTU ou Certidão de valor Venal;
Depois levar o requerimento preenchido até o Registro de imóveis e protocolar o processo.
Aqui na D&R Assessoria nós montamos e gerenciamos o processo do início ao fim para você.
Sim, é possível averbar uma construção antiga. Na verdade, a averbação de construção pode ser realizada a qualquer momento, desde que as informações sobre a obra ou reforma sejam atualizadas no registro do imóvel.
- Projeto arquitetônico aprovado;
- Certidão de Habite-se ou Alvará de Regularização
- RRT ou ART do responsável pelo projeto;
- CND obras da Receita Federal;
- Cópia do espelho de IPTU ou Certidão de valor venal do imovel.