Averbação de Imóveis
Vai comprar ou vender um imóvel e ele não está averbado?
O que é Averbação de Imóvel?
Normalmente as pessoas confundem o significado de averbação com registro. Mas a diferença entre registro e averbação é que o registro serve para registrar atos translativos ou declaratórios e a averbação tem por objetivo alterar ou excluir o ato de registro.
Averbar um imóvel é como se fosse “a oficialização do mesmo”. Trata-se de uma atualização de informações que ocorreram no registro do imóvel.
Por que averbar um imóvel?
Averbar o seu imóvel é uma das formas de garantir segurança e valorização do seu bem ao se preservar os direitos que envolvem tanto o imóvel como as pessoas interessadas nele.
Preencha o formulário e solicite seu orçamento:
- Cidades que Atendemos
- Cotia
- Vargem Grande Paulista
- Itapevi
- Jandira
- Barueri
- Santana de Parnaíba
- Carapicuíba
- Osasco
- Embu das Artes
- Itapecerica da Serra
Principais dúvidas sobre Averbação de Imóvel
A averbação do imóvel é um procedimento legal que consiste em registrar oficialmente as alterações ou atualizações relacionadas a uma propriedade no cartório de registro de imóveis.
A averbação de um imóvel é essencial para garantir que todas as mudanças, como reformas ou alterações na propriedade, sejam devidamente documentadas e reconhecidas legalmente, assegurando transparência e segurança jurídica.
A averbação de imóveis deve ser realizada sempre que houver modificações relevantes na propriedade, como construções, demolições, divisões, fusões, ou mudanças de titularidade, para manter o registro atualizado e preciso.
A averbação está diretamente ligada à matrícula do imóvel, pois as informações averbadas são incorporadas ao registro da propriedade, garantindo que a matrícula reflita com precisão todas as características e histórico daquele imóvel.
Os documentos comuns necessários para averbar um imóvel incluem comprovante de propriedade, documentos de identificação, plantas atualizadas da propriedade, e eventuais licenças ou certificados relacionados às alterações.
Os custos para averbar um imóvel podem variar de acordo com a região e a natureza das alterações.
Geralmente, incluem taxas de registro, honorários da empresa que faz o acompanhamento do processo, e possíveis impostos relacionados às modificações.
O tempo necessário para concluir a averbação de um imóvel pode variar, dependendo da complexidade das alterações e da eficiência do cartório de registro. Em geral, o processo pode levar algumas semanas para ser finalizado.
Sim, é possível averbar um imóvel mesmo que tenha mais de 10 anos, desde que todas as documentações necessárias estejam em ordem e as informações a serem averbadas sejam devidamente comprovadas e aceitas pelo cartório de registro de imóveis.
Em alguns casos, é possível obter isenção de alguns impostos relacionados à averbação de imóveis, mediante análise.