Contrato de compra e venda de imóvel: Principais cuidados antes de assinar o seu

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A assinatura do contrato de compra e venda de imóvel é um dos momentos mais importantes de qualquer negociação de uma propriedade. Mas ele pode marcar o início de um verdadeiro pesadelo, quando você não analisa com cuidado os seus detalhes.

Infelizmente, essa é a realidade de muitos brasileiros que no seu desejo de fechar o negócio e de realizar o sonho da casa própria, deixam passar alguns detalhes cruciais do documento. Para que isso não aconteça, é necessário tomar alguns cuidados antes de assinar.

Ao longo deste post iremos apresentar algumas dicas relevantes que irão ajudar você a não ter surpresas desagradáveis depois da assinatura do contrato referente a compra e venda do imóvel. Confira:

Verifique a documentação do contrato de compra e venda

Pode parecer óbvio, mas analisar os dados do contrato de compra e venda é o primeiro passo para que você possa realizar uma boa negociação. É preciso ter em mente que qualquer dado incorreto na documentação pode gerar grandes dores de cabeça e problemas burocráticos no futuro.

Para evitar que isso aconteça, verifique sempre as informações do contrato com os documentos originais em mãos. Também é importante que você avalie se os dados da propriedade condizem realmente com aquelas dimensões e informações  que constam nos documentos.

Sem dúvida, com essa simples prática você estará prevenindo vários problemas que poderiam surgir no futuro. Dentre as principais informações que você precisa analisar destaca-se:

  • Nome
  • Nacionalidade
  • Estado civil
  • Número de identidade e CPF
  • Endereço dos vendedores
  • Número de matrícula do imóvel
  • Dados de localização

Quitação de cotas condominiais

Seja para alugar ou comprar, é importante que o imóvel esteja com as cotas condominiais em dias. Isso porque não é recomendado fechar nenhum tipo de negociação quando a propriedade apresenta irregularidades nas suas contas.

Nesses momentos, é importante que o proprietário apresente uma declaração de que o imóvel não apresenta nenhum tipo de pendência junto ao condomínio. Normalmente, esse documento é assinado pelo próprio síndico do prédio, que é o responsável legal pelas atividades realizadas na propriedade.

Fique atento a esse tipo de análise, pois se a negociação for fechada com as dívidas, provavelmente você será o responsável por pagá-las, isto é, se não desejar entrar em uma disputa judicial.

Vistorie o imóvel antes de assinar o contrato de compra e venda

A vistoria é um processo que geralmente é negligenciado por quem deseja fechar um contrato de compra e venda. No entanto, ele é considerado uma etapa fundamental antes do fim das negociações da propriedade.

Isso se deve ao fato de que é por meio da vistoria que o futuro proprietário pode avaliar a fundo a situação do imóvel e evitar transtornos. Afinal, caso sejam percebidos problemas na estrutura, eles deverão ser corrigidos antes da assinatura do contrato.

São inúmeros os casos de proprietários que identificam problemas na infraestrutura do imóvel depois que o contrato é assinado. O resultado disso? Eles precisam fazer grandes obras e investir mais na propriedade do que tinham planejado.

Responsabilidade do pagamento de taxas

Afinal, quem é o responsável por pagar as taxas na hora de adquirir o imóvel? Esse é um tema polêmico e ainda não tem uma resposta concreta. Na verdade, tudo irá depender da negociação que foi realizada e naquilo que foi estipulado no contrato.

De maneira geral, a responsabilidade do pagamento de taxas de corretagem, de cartório e de outros tipos de impostos é do proprietário. No entanto, como forma de evitar esses custos, o vendedor deduz essas taxas do valor total do imóvel.

Estar atento a esse tipo de detalhe garante que você faça uma boa negociação e ainda evita que você passe por verdadeiros confrontos judiciais. Além disso, ela ajuda você a se planejar financeiramente para o pagamento de possíveis taxas.

Avalie os dados de pagamento no contrato de compra e venda

Outro aspecto do contrato de compra e venda que precisa ser analisado de maneira minuciosa diz respeito aos dados e prazos de pagamento. Isso é um dos critérios que mais causam problemas ou discussões entre o proprietário e o comprador.

Nesse momento é importante que você confira se os dados bancários estão corretos, assim como as taxas e prestações que precisam ser pagas para quitar o imóvel. Esses elementos são cruciais para que você possa comprovar que fez a quitação do débito caso haja algum tipo de problema ou dúvida quanto a identidade do verdadeiro proprietário.

São detalhes como esses que fazem com que os problemas quanto a posse do imóvel sejam solucionados de maneira simples e de acordo com a lei.

Verifique o registro de imóvel

Tão importante quanto verificar cuidadosamente o contrato é analisar o registro do imóvel. Afinal, é através dele que ocorre a formalização da compra da propriedade junto ao cartório. Caso o registro não esteja devidamente regularizado, é provável que você tenha dificuldades em fechar o negócio e/ou posteriormente vender o mesmo.

Além disso, quando o imóvel não está regularizado, ele pode render multas e sanções administrativas. Para evitar que isso aconteça, é crucial que você analise junto ao Cartório ou Prefeitura qual é a situação legal do imóvel.

Nesses momentos, é importante contar com a ajuda de um especialista em direito imobiliário ou de uma empresa especializada. Assim, as chances de você fechar um mau negócio diminuem de maneira considerável, além de ter o privilégio de contar com uma equipe capacitada.

Vender ou comprar um imóvel é um dos investimentos mais importantes da vida de qualquer pessoa. Por essa razão, é crucial que esse processo ocorra com cautela e por meio da análise detalhada do contrato.

Nele, você precisa estar atento as diversas informações contidas no mesmo, desde os seus dados pessoais até os principais dados do imóvel. Isso irá evitar que você tenha problemas no futuro.

Agora que você já sabe como analisar um contrato de compra e venda de um imóvel, há dois caminhos a seguir:

1 – Aplicar o que aprendeu nesse artigo sozinho, ou

2 – Clicar no link abaixo e deixar que a D&R Assessoria e Regularização de Imóveis cuide de tudo para você.

3 respostas

  1. Em Curitiba, como em quase todas as capitais, temos aqui, um Plano Diretor e uma Legislação do Uso de Solos constantemente aprimorada. A pergunta que faço é sobre a perspectiva de venda de um imóvel, constituido de dois terrenos não unificados , e no local, uma residencia de alvenaria de 350m2 (+/-).
    Já se sabe que são duas matriculas. O terreno todo (somadas as duas matriculas, mede 18,00 mts.de frente e fdos.correspondentes de 45,00mts.,em ambos as laterais. Na venda da propriedade, haverá a obrigação dos vendedores em transmitir o mesmo JÁ COM OS TERRENOS UNIFICADOS e identificados em uma única matricula ?
    Sei também que para que isso ocorra é necessário um processo tecno/ administrativo, com levantamento topgrf.,e croquis e a chancela da PMC l,ocal. Agradeceria se me respndessem

  2. Em Curitiba, como em quase todas as capitais, temos aqui, um Plano Diretor e uma Legislação do Uso de Solos constantemente aprimorada. A pergunta que faço é sobre a perspectiva de venda de um imóvel, constituido de dois terrenos não unificados , e no local, uma residencia de alvenaria de 350m2 (+/-).
    Já se sabe que são duas matriculas. O terreno todo (somadas as duas matriculas, mede 18,00 mts.de frente e fdos.correspondentes de 45,00mts.,em ambos as laterais. Na venda da propriedade, haverá a obrigação dos vendedores em transmitir o mesmo JÁ COM OS TERRENOS UNIFICADOS e identificados em uma única matricula ?
    Sei também que para que isso ocorra é necessário um processo tecno/ administrativo, com levantamento topgrf.,e croquis e a chancela da PMC l,ocal. Agradeceria se me respndessem

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